Revistar empregado não causa danos morais

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

Bem é penhorável, mesmo após separação

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

OAB-SP critica maldades da MP 252

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

O dever de informar

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

USP é acusada de cobrar mensalidade